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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:47
Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:56
Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:53
O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade
O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:10
Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil
Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos; Benício Tavares; Eurides Brito; Rogério Ulisses; Roney Nemer; Berinaldo Pontes; Geraldo Naves e Pedro do Ovo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.
Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões
Sentença Cível
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:33
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 15:05
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:59
Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal
7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:17
Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:20
AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar soluções para desafios enfrentados, atualmente, por advogados e magistrados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:43
Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero
Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46
8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino
No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, a história do voto feminino.
